O Estatuto do Índio (Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973), em seu Art. 1º, regula a situação jurídica dos índios e das comunidades indígenas, com o propósito de A) preservar a sua cultura e integrá-los, progressiva e harmoniosamente, à comunhão nacional. B) conservarem menos ou maior parte das condições de sua vida nativa. C) reconhecer o direito dos grupos tribais à posse permanente das terras por eles ocupadas. D) prevenir os crimes contra os índios e a cultura indígena. E) permitir a adaptação de condições de trabalho aos usos e costumes indígenas.

A) preservar a sua cultura e integrá-los, progressiva e harmoniosamente, à comunhão nacional.

Questões Legislação Federal Lei n 6001 1973 Estatuto do Índio

O Estatuto do Índio (Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973), em seu Art. 1º, regula a...

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1Q817925 | Legislação Federal, Lei n 6001 1973 Estatuto do Índio, Profissional de Nível Superior, FUNAI, FUNRIO

O Estatuto do Índio (Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973), em seu Art. 1º, regula a situação jurídica dos índios e das comunidades indígenas, com o propósito de

✂️ a) preservar a sua cultura e integrá-los, progressiva e harmoniosamente, à comunhão nacional.
✂️ b) conservarem menos ou maior parte das condições de sua vida nativa.
✂️ c) reconhecer o direito dos grupos tribais à posse permanente das terras por eles ocupadas.
✂️ d) prevenir os crimes contra os índios e a cultura indígena.
✂️ e) permitir a adaptação de condições de trabalho aos usos e costumes indígenas.