O Estatuto do Índio (Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973), em seu Art. 1º...

O Estatuto do Índio (Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973), em seu Art. 1º, regula a situação jurídica dos índios e das comunidades indígenas, com o propósito de


publicidade
O Estatuto do Índio (Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973), em seu Art. 1º, regula a situação jurídica dos índios e das comunidades indígenas, com o propósito de
Analisando...
publicidade

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

Criar conta grátis
  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    12/01/2025 • 23:04
    Gabarito: a)

    O Estatuto do Índio, regulamentado pela Lei nº 6.001/1973, tem como objetivo principal preservar a cultura indígena e integrá-los, de forma progressiva e harmoniosa, à comunhão nacional. Isso significa que a lei busca garantir o respeito e a preservação das tradições, línguas, costumes e formas de organização social dos povos indígenas, ao mesmo tempo em que promove sua integração à sociedade brasileira de maneira respeitosa e valorizando sua identidade cultural.
🍪

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.