Questões Legislação Federal Lei n 6001 1973 Estatuto do Índio
O Estatuto do Índio (Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973), em seu Art. 1º, regula a...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O Estatuto do Índio, regulamentado pela Lei nº 6.001/1973, tem como objetivo principal preservar a cultura indígena e integrá-los, de forma progressiva e harmoniosa, à comunhão nacional. Isso significa que a lei busca garantir o respeito e a preservação das tradições, línguas, costumes e formas de organização social dos povos indígenas, ao mesmo tempo em que promove sua integração à sociedade brasileira de maneira respeitosa e valorizando sua identidade cultural.
O Estatuto do Índio, regulamentado pela Lei nº 6.001/1973, tem como objetivo principal preservar a cultura indígena e integrá-los, de forma progressiva e harmoniosa, à comunhão nacional. Isso significa que a lei busca garantir o respeito e a preservação das tradições, línguas, costumes e formas de organização social dos povos indígenas, ao mesmo tempo em que promove sua integração à sociedade brasileira de maneira respeitosa e valorizando sua identidade cultural.
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