Questões Legislação Federal Decreto n 1171 1994 Código de Ética do Servidor Público
O Decreto n. 1.171 de 1994 prevê
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
O Decreto n. 1.171 de 1994, também conhecido como Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, prevê a constituição de comissões de ética em órgãos e entidades da administração pública federal. Essas comissões têm como objetivo principal zelar pela ética e pelo cumprimento das normas de conduta no serviço público, promovendo a integridade e a moralidade no ambiente de trabalho.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), que trata da constituição de comissões de ética em órgãos e entidades da administração pública federal, conforme previsto no Decreto n. 1.171/1994.
O Decreto n. 1.171 de 1994, também conhecido como Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, prevê a constituição de comissões de ética em órgãos e entidades da administração pública federal. Essas comissões têm como objetivo principal zelar pela ética e pelo cumprimento das normas de conduta no serviço público, promovendo a integridade e a moralidade no ambiente de trabalho.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), que trata da constituição de comissões de ética em órgãos e entidades da administração pública federal, conforme previsto no Decreto n. 1.171/1994.
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