ID: 817932• Legislação Federal• Lei 9279 1996• VUNESP• TJ MT• Juíz EstadualA marca✂️A)identifica diretamente o empresário e a sociedade empresária.✂️B)uma vez registrada, garante o uso exclusivo ao titular por 05 anos.✂️C)independe de registro para garantir o uso exclusivo ao seu criador.✂️D)pode ser licenciada contratualmente, mas não cedida a terceiros.✂️E)pode ser tridimensional.Responder💬COMENTÁRIOS📊ESTATÍSTICAS📝ANOTAÇÕESRelatar erro