Acerca das autorizações de saída durante o cumprimento da pena, assinale a opção correta. A) A saída temporária é um benefício que pode ser concedido aos condenados que cumprem pena em regime fechado, semiaberto ou aberto. B) A autorização para a saída temporária depende do cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário. C) Tanto a saída temporária quanto a permissão de saída dependem de autorização judicial, que deve ser precedida da oitiva do MP. D) O benefício da saída temporária será automaticamente revogado se o condenado praticar fato definido como crime doloso ou culposo.

B) A autorização para a saída temporária depende do cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário.

Acerca das autorizações de saída durante o cumprimento da pena, assinale a opção cor...

Acerca das autorizações de saída durante o cumprimento da pena, assinale a opção correta.

✂️ a) A saída temporária é um benefício que pode ser concedido aos condenados que cumprem pena em regime fechado, semiaberto ou aberto.
✂️ b) A autorização para a saída temporária depende do cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário.
✂️ c) Tanto a saída temporária quanto a permissão de saída dependem de autorização judicial, que deve ser precedida da oitiva do MP.
✂️ d) O benefício da saída temporária será automaticamente revogado se o condenado praticar fato definido como crime doloso ou culposo.