A LDB admite que a formação dos profissionais da educação seja realizada em cursos de graduação em pedagogia ou em nível de pós-graduação.

A partir da promulgação da atual LDB, a formação mínima para o cargo de coordenador pedagógico é a especialização lato sensu.

De acordo com a nova LDB, para ocupar o cargo de orientador educacional é suficiente possuir formação no curso de licenciatura em normal superior.

Conforme as disposições da lei, qualquer professor, independentemente de sua formação, poderá exercer o cargo de coordenador pedagógico.