De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, A) o Corregedor-Geral do Ministério Público será assessorado por Promotores de Justiça de qualquer entrância ou categoria, por ele indicados e designados pelo Procurador-Geral de Justiça. B) compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público ajuizar ação penal contra membros da instituição, nela oficiando. C) o Corregedor-Geral do Ministério Público será eleito pelo Colégio de Procuradores, dentre todos os membros do respectivo Ministério Público, para mandato de dois anos, permitida uma recondução, observado o mesmo procedimento. D) o Corregedor-Geral do Ministério Público é membro nato do Conselho Superior do Ministério Público, mas não do Colégio de Procuradores de Justiça. E) a Corregedoria-Geral do Ministério Público é o órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público, incumbindolhe, dentre outras atribuições, realizar inspeções nas Procuradorias de Justiça, remetendo relatório reservado ao Colégio de Procuradores de Justiça.

E) a Corregedoria-Geral do Ministério Público é o órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público, incumbindolhe, dentre outras atribuições, realizar inspeções nas Procuradorias de Justiça, remetendo relatório reservado ao Colégio de Procuradores de Justiça.

Questões Legislação Federal Lei Complementar 75 1993

De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público,

Responda: De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público,

1Q817949 | Legislação Federal, Lei Complementar 75 1993, Promotor de Justiça, MPE CE, FCC

De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público,

✂️ a) o Corregedor-Geral do Ministério Público será assessorado por Promotores de Justiça de qualquer entrância ou categoria, por ele indicados e designados pelo Procurador-Geral de Justiça.
✂️ b) compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público ajuizar ação penal contra membros da instituição, nela oficiando.
✂️ c) o Corregedor-Geral do Ministério Público será eleito pelo Colégio de Procuradores, dentre todos os membros do respectivo Ministério Público, para mandato de dois anos, permitida uma recondução, observado o mesmo procedimento.
✂️ d) o Corregedor-Geral do Ministério Público é membro nato do Conselho Superior do Ministério Público, mas não do Colégio de Procuradores de Justiça.
✂️ e) a Corregedoria-Geral do Ministério Público é o órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público, incumbindolhe, dentre outras atribuições, realizar inspeções nas Procuradorias de Justiça, remetendo relatório reservado ao Colégio de Procuradores de Justiça.