Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA
De acordo com a Lei que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente,...
Responda: De acordo com a Lei que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente a...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
De acordo com o enunciado, a Lei que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente é o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a Lei nº 8.069/1990 que estabelece direitos e garantias especiais para crianças e adolescentes, considerando-os como sujeitos de direitos em desenvolvimento. Essa lei visa assegurar a proteção integral a essa clientela, promovendo seu desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
Portanto, a alternativa correta é a letra a) ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.
De acordo com o enunciado, a Lei que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente é o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a Lei nº 8.069/1990 que estabelece direitos e garantias especiais para crianças e adolescentes, considerando-os como sujeitos de direitos em desenvolvimento. Essa lei visa assegurar a proteção integral a essa clientela, promovendo seu desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
Portanto, a alternativa correta é a letra a) ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.
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