Questões Legislação Federal Lei 8142 1990
A participação da comunidade na gestão do SUS está regulamentada na Lei n° 8142/1990, q...
Responda: A participação da comunidade na gestão do SUS está regulamentada na Lei n° 8142/1990, que determina a representatividade dos usuários nos Conselhos de Saúde de forma:
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
A Lei n° 8142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelece que a representatividade dos usuários nos Conselhos de Saúde deve ser de forma paritária. Isso significa que a composição dos Conselhos de Saúde deve ser equilibrada entre representantes do governo, prestadores de serviços, profissionais de saúde e usuários do sistema de saúde, garantindo assim a participação democrática e a diversidade de pontos de vista na tomada de decisões relacionadas à saúde pública.
A Lei n° 8142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelece que a representatividade dos usuários nos Conselhos de Saúde deve ser de forma paritária. Isso significa que a composição dos Conselhos de Saúde deve ser equilibrada entre representantes do governo, prestadores de serviços, profissionais de saúde e usuários do sistema de saúde, garantindo assim a participação democrática e a diversidade de pontos de vista na tomada de decisões relacionadas à saúde pública.
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