A LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social - 8742/93) se organiza por diretrizes que garantem a participação da população, inclusive dos usuários do Serviço Social, que através de suas entidades representativas podem interferir na formulação da política e no controle das ações em todos os níveis. A fim de fazer valer tal diretriz, a lei prevê instâncias deliberativas que compõem o sistema descentralizado e participativo da assistência social. Tais instâncias são os: A) conselhos nacional, estaduais, municipais e do Distrito Federal de assistência social, de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil. B) conselhos federal, regionais e do Distrito Federal de assistência social, de caráter permanente e de composição não paritária entre governo e sociedade civil. C) fóruns federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal de assistência social, de caráter transitório e composição majoritária da sociedade civil. D) fóruns nacional, regionais, municipais e do Distrito Federal de assistência social, de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil. E) fóruns e conselhos nacional, regionais, municipais e do Distrito Federal de assistência social, de caráter permanente ou temporário e composição paritária entre governo e sociedade civil.

A) conselhos nacional, estaduais, municipais e do Distrito Federal de assistência social, de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil.

Questões Legislação Federal Lei n 8742 1993 Organização da Assistência Social LOAS

A LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social - 8742/93) se organiza por diretrizes que...

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1Q818106 | Legislação Federal, Lei n 8742 1993 Organização da Assistência Social LOAS, Analista em Assistência Social, MPE RO, CESGRANRIO

A LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social - 8742/93) se organiza por diretrizes que garantem a participação da população, inclusive dos usuários do Serviço Social, que através de suas entidades representativas podem interferir na formulação da política e no controle das ações em todos os níveis. A fim de fazer valer tal diretriz, a lei prevê instâncias deliberativas que compõem o sistema descentralizado e participativo da assistência social. Tais instâncias são os:

✂️ a) conselhos nacional, estaduais, municipais e do Distrito Federal de assistência social, de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil.
✂️ b) conselhos federal, regionais e do Distrito Federal de assistência social, de caráter permanente e de composição não paritária entre governo e sociedade civil.
✂️ c) fóruns federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal de assistência social, de caráter transitório e composição majoritária da sociedade civil.
✂️ d) fóruns nacional, regionais, municipais e do Distrito Federal de assistência social, de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil.
✂️ e) fóruns e conselhos nacional, regionais, municipais e do Distrito Federal de assistência social, de caráter permanente ou temporário e composição paritária entre governo e sociedade civil.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por FABRICIO DA SILVA E SILVA em 31/12/1969 21:00:00

Na assistência social (SUAS), quem manda no controle social são os CONSELHOS, não fóruns.

E esses conselhos têm características bem definidas:

Existem nos níveis: nacional, estadual, municipal e DF

São permanentes (não acabam, são contínuos)

Têm composição paritária → metade governo, metade sociedade civil

A alternativa A

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