Julgue os itens a seguir, relativos ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAM...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso IEMA ES (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue os itens a seguir, relativos ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), que foi instituído pela Lei n.º 6.938/1981.

No Brasil, o Ministério do Meio Ambiente é o órgão governamental responsável pela coordenação, planejamento e supervisão das políticas e diretrizes governamentais para o meio ambiente.