É assegurado atendimento médico à criança e ao adolescente, através do Sistema Único de Saúde, garantindo o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde. O artigo 11 do Estatuto da Criança e do Adolescente está incluso no capítulo: A) II - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade. B) III - Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária. C) IV - Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer; D) I - Do Direito à Vida e à Saúde E) V - Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho.

D) I - Do Direito à Vida e à Saúde

Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

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1Q818150 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Assistente Social, Prefeitura de Macapá AP, UNIFAP

É assegurado atendimento médico à criança e ao adolescente, através do Sistema Único de Saúde, garantindo o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde. O artigo 11 do Estatuto da Criança e do Adolescente está incluso no capítulo:

✂️ a) II - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade.
✂️ b) III - Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária.
✂️ c) IV - Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer;
✂️ d) I - Do Direito à Vida e à Saúde
✂️ e) V - Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho.