Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c) A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei nº 8.742/1993, em seu Artigo 12, estabelece as competências da União no âmbito da assistência social. Entre essas competências, está a atuação conjunta com os Estados, Distrito Federal e Municípios para atender ações assistenciais em caráter emergencial.
Essa previsão é fundamental para garantir uma resposta rápida e coordenada em situações que demandam assistência social imediata, como desastres naturais ou crises sociais.
As outras alternativas não correspondem exatamente ao que está previsto no Artigo 12 da LOAS. Por exemplo, a destinação de recursos financeiros para auxílios natalidade e funeral não é explicitamente mencionada como competência da União nesse artigo.
Também não consta que a União deva assumir a direção de entidades filantrópicas ou beneficentes, nem que deva executar diretamente projetos de enfrentamento da pobreza, mas sim atuar em parceria e coordenação com os entes federativos e a sociedade civil.
Portanto, a alternativa correta é a letra c, que reflete fielmente o texto legal da LOAS.
Essa previsão é fundamental para garantir uma resposta rápida e coordenada em situações que demandam assistência social imediata, como desastres naturais ou crises sociais.
As outras alternativas não correspondem exatamente ao que está previsto no Artigo 12 da LOAS. Por exemplo, a destinação de recursos financeiros para auxílios natalidade e funeral não é explicitamente mencionada como competência da União nesse artigo.
Também não consta que a União deva assumir a direção de entidades filantrópicas ou beneficentes, nem que deva executar diretamente projetos de enfrentamento da pobreza, mas sim atuar em parceria e coordenação com os entes federativos e a sociedade civil.
Portanto, a alternativa correta é a letra c, que reflete fielmente o texto legal da LOAS.