um grupo de medicamentos programados, adquiridos, armazenados e distribuídos pelo Ministério da Saúde, para atender os Programas Nacionais.

uma lista de medicamentos na qual não estão incluídos matrizes homeopáticas, plantas medicinais ou seus derivados, consideradas fitoterápicos.

uma relação de medicamentos essenciais importados de alto custo, fornecidos para a população por meio de processo judiciário.

composta de medicamentos para tuberculose, hanseníase, malária, leishmaniose, doença de Chagas, cólera, esquistossomose e leishmaniose.

uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos presentes nos anexos I e IV da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME.