De acordo com a Lei nº 8.080/90 e suas atualizações, que instituiu o SUS, a resp...

Questão de Legislação Federal da banca CONSULPLAN aplicada no concurso Prefeitura de Nepomuceno MG (2013). Confira a resolução completa abaixo:

Q818186•
Legislação Federal•
Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde•
CONSULPLAN•
Prefeitura de Nepomuceno MG•
Auxiliar de Laboratório

De acordo com a Lei nº 8.080/90 e suas atualizações, que instituiu o SUS, a responsabilidade de fixar diretrizes sobre as regiões de saúde, distrito sanitário, integração de territórios, referência e contrarreferência e demais aspectos vinculados à integração das ações e serviços de saúde entre os entes federados cabe

ao Ministério da Saúde.

ao Secretário Estadual de Saúde.

ao Secretário Municipal de Saúde.

à Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA).

às Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite.

Questões Relacionadas

Q817402•
Legislação Federal•
Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde•
FUNIVERSA•
SES DF•
Médico

A respeito dos Determinantes Sociais da Saúde (DSS), assinale a alternativa correta.

Os DSS são exclusivamente ligados ao setor da saúde.

Os determinantes sociais levam em consideração, exclusivamente, o enfoque médico-biológico do processo de saúde e doença.

O encontro do agente etiológico e do suscetível no meio ambiente é o fator determinante que explica todos os casos de doenças não transmissíveis na sociedade.

Os DSS não são promotores da iniquidade.

Os DSS envolvem as condições de vida e de trabalho dos indivíduos.

Q820741•
Legislação Federal•
Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde•
IADES•
MCO UFBA BA•
Médico

LEGISLAÇÃO APLICADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) Questões de 21 a 25 Antes da criação do SUS, o Ministério da Saúde atuava na área de assistência à saúde por meio de alguns poucos hospitais especializados, além da ação da Fundação de Serviços Especiais de Saúde Pública (FSESP), em regiões específicas do País. Nesse período, a assistência à saúde mantinha uma vinculação muito próxima com determinadas atividades e o caráter contributivo do sistema existente gerava uma divisão da população brasileira em dois grandes grupos (além da pequena parcela da população que podia pagar os serviços de saúde por sua própria conta). Considerando as informações apresentadas, é correto afirmar que esses grupos são os (as)

profissionais de saúde e a população leiga.

previdenciários e os não previdenciários.

anarquistas e os socialistas.

sindicalizados e os autônomos.

populações propensas a endemias e as populações urbanas.

Q818690•
Legislação Federal•
Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde

Entre as diretrizes do SUS, a menos atendida pelos programas de atenção básica como o PSF e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) é a:

Integralidade.

Equidade.

Descentralização.

Participação.

Notificações

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