No que se refere à Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), julgue o item que ...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso IBRAM DF (2009). Confira a resolução completa abaixo:

No que se refere à Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), julgue o item que se segue.

Com o objetivo de preservar, melhorar e recuperar a qualidade ambiental propícia à vida e de assegurar, no país, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, a PNMA deverá atender, entre outros, os princípios de planejamento e fiscalização de uso dos recursos ambientais e do controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.