Questões Legislação Federal Lei 8213 1991

AInstrução Normativa do INSS nº 45, de 06 de agosto de 2010, e o Anexo IV – Classificaç...

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1Q818202 | Legislação Federal, Lei 8213 1991, Engenheiro, CAGECE CE, FUNCAB

AInstrução Normativa do INSS nº 45, de 06 de agosto de 2010, e o Anexo IV – Classificação dos Agentes Nocivos do Decreto n° 3.048, de 06 de maio de 1999, estabelecem o direito à concessão de aposentadoria especial aos 15, 20 e 25 anos, constatada a nocividade e a permanência nos termos da Lei Previdenciária. Face ao exposto, associe o tempo de aposentadoria especial aos seus respectivos agentes nocivos apresentados a seguir. I. Quinze anos II. Vinte anos III. Vinte e cinco anos P. Trabalhos com exposição ao agente químico asbesto. Q. Operações de mergulho com o uso de escafandros ou outros equipamentos com exposição à pressão atmosférica anormal. R. Trabalhos em minerações subterrâneas, em frentes de produção, com exposição à associação de agentes físicos, químicos ou biológicos. S. Trabalhos em minerações subterrâneas, afastados das frentes de produção, com exposição à associação de agentes físicos, químicos ou biológicos. As associações corretas são:
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