De acordo com a Lei n.º 6.404/1976, que trata da legislação societária, o exercí...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso ANATEL (2004). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a Lei n.º 6.404/1976, que trata da legislação societária, o exercício social terá duração de 12 meses, podendo haver duração diversa, dependendo do ramo de atuação da companhia. Com relação a essa lei e à Lei da Contabilidade Pública, Lei n.º 4.320/1964, julgue os itens a seguir. As empresas de capital aberto devem ser, necessariamente, entidades constituídas por ações.