A LDB vigente define como regra comum para a organização e funcionamento de Educ...

Questão de Legislação Federal da banca SERCTAM aplicada no concurso Prefeitura de Crato CE (2012). Confira a resolução completa abaixo:

A LDB vigente define como regra comum para a organização e funcionamento de Educação Básica, nos níveis fundamental e médio: