David Castilho
EQUIPE
23/10/2025 • 01:04
Gabarito: b) O Código de Mineração, em seu artigo 2º, diferencia mina de jazida com base na exploração, e não na morfologia. A mina é o local onde ocorre a exploração efetiva do minério, enquanto a jazida é o depósito mineral em si, independentemente da exploração.
Analisando as outras alternativas, a letra a) está incorreta porque o Código de Mineração define garimpagem como o trabalho individual com instrumentos rudimentares, mas não limita a extração apenas a metais nobres nativos, e também não restringe a depósitos específicos como eluvião, aluvião, fluviais ou marinhos.
A alternativa c) está errada porque, segundo o Código de Mineração, cabe ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) autorizar a pesquisa e conceder a lavra, não ao Ministério de Minas e Energia.
A alternativa d) está incorreta porque a servidão de solo e subsolo não se aplica da forma descrita; a servidão de subsolo pode atingir propriedades limítrofes, mas a servidão de solo não é aplicada automaticamente à propriedade onde se localiza a jazida.
Portanto, a única alternativa correta, conforme o Código de Mineração, é a letra b).
Analisando as outras alternativas, a letra a) está incorreta porque o Código de Mineração define garimpagem como o trabalho individual com instrumentos rudimentares, mas não limita a extração apenas a metais nobres nativos, e também não restringe a depósitos específicos como eluvião, aluvião, fluviais ou marinhos.
A alternativa c) está errada porque, segundo o Código de Mineração, cabe ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) autorizar a pesquisa e conceder a lavra, não ao Ministério de Minas e Energia.
A alternativa d) está incorreta porque a servidão de solo e subsolo não se aplica da forma descrita; a servidão de subsolo pode atingir propriedades limítrofes, mas a servidão de solo não é aplicada automaticamente à propriedade onde se localiza a jazida.
Portanto, a única alternativa correta, conforme o Código de Mineração, é a letra b).