Assinale a opção correta à luz do Código de Mineração. A) Considera-se garimpagem o trabalho individual de quem utiliza instrumentos rudimentares, aparelhos manuais ou máquinas simples e portáteis na extração de metais nobres nativos em depósitos de eluvião ou aluvião, fluviais ou marinhos. B) O Código de Mineração diferencia mina de jazida em razão da exploração, e não em razão da morfologia. C) Cabe ao Departamento Nacional de Produção Mineral outorgar a concessão de lavra e ao Ministério de Minas e Energia autorizar a pesquisa. D) Para fins de pesquisa ou lavra, fica sujeita à servidão de solo e subsolo a propriedade onde se localiza a jazida e à servidão de subsolo as propriedades limítrofes.

B) O Código de Mineração diferencia mina de jazida em razão da exploração, e não em razão da morfologia.

Assinale a opção correta à luz do Código de Mineração.

Assinale a opção correta à luz do Código de Mineração.

✂️ a) Considera-se garimpagem o trabalho individual de quem utiliza instrumentos rudimentares, aparelhos manuais ou máquinas simples e portáteis na extração de metais nobres nativos em depósitos de eluvião ou aluvião, fluviais ou marinhos.
✂️ b) O Código de Mineração diferencia mina de jazida em razão da exploração, e não em razão da morfologia.
✂️ c) Cabe ao Departamento Nacional de Produção Mineral outorgar a concessão de lavra e ao Ministério de Minas e Energia autorizar a pesquisa.
✂️ d) Para fins de pesquisa ou lavra, fica sujeita à servidão de solo e subsolo a propriedade onde se localiza a jazida e à servidão de subsolo as propriedades limítrofes.