Assinale a alternativa cujo texto está diretamente relacionado ao princípio da legalidade. A) Tem por objetivo impedir que sejam registrados títulos inválidos, ineficazes ou imperfeitos. B) Consiste na determinação precisa do conteúdo do direito que se procura assegurar e da individualidade do imóvel que dele é objeto. C) Garante a ordem cronológica da apresentação dos títulos e, em decorrência, a prioridade de exame e de registro e a preferência do direito real oponível perante terceiros. D) Impõe a provocação ao registro, ou seja, impede que o oficial, salvo as exceções legais, aja ex officio. E) Tem por escopo evitar que títulos não sejam registrados, pois quem não observar este dever arcará com o ônus da sua omissão.

A) Tem por objetivo impedir que sejam registrados títulos inválidos, ineficazes ou imperfeitos.

Assinale a alternativa cujo texto está diretamente relacionado ao princípio da legal...

Assinale a alternativa cujo texto está diretamente relacionado ao princípio da legalidade.

✂️ a) Tem por objetivo impedir que sejam registrados títulos inválidos, ineficazes ou imperfeitos.
✂️ b) Consiste na determinação precisa do conteúdo do direito que se procura assegurar e da individualidade do imóvel que dele é objeto.
✂️ c) Garante a ordem cronológica da apresentação dos títulos e, em decorrência, a prioridade de exame e de registro e a preferência do direito real oponível perante terceiros.
✂️ d) Impõe a provocação ao registro, ou seja, impede que o oficial, salvo as exceções legais, aja ex officio.
✂️ e) Tem por escopo evitar que títulos não sejam registrados, pois quem não observar este dever arcará com o ônus da sua omissão.