São passíveis com a penalidade de cassação do direito ao exercício profissional, os pro...

Gabarito: e)

De acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, a conduta descrita no artigo 74, que trata de pleitear cargo, função ou emprego ocupado por colega, utilizando-se de concorrência desleal, não é passível de penalidade de cassação do direito ao exercício profissional.

Por outro lado, os artigos mencionados nas alternativas a, b, c e d descrevem condutas que, se praticadas por profissionais de enfermagem, podem resultar na penalidade de cassação do direito ao exercício profissional. Essas condutas incluem: praticar e/ou ser conivente com crime, contravenção penal ou qualquer outro ato que infrinja postulados éticos e legais (art. 9); negar assistência de enfermagem em situações de urgência ou emergência (art. 26); promover a eutanásia ou participar em práticas destinadas a antecipar a morte do cliente (art. 29); e provocar aborto, ou cooperar em práticas destinadas a interromper a gestação (art. 28).

Portanto, a alternativa correta, que não está passível de penalidade de cassação do direito ao exercício profissional, é a letra e) Art. 74 - Pleitear cargo, função ou emprego ocupado por colega, utilizando-se de concorrência desleal.