Nos termos da LDB, é permitido aos sistemas de ensino

✂️ a) desdobrar o ensino fundamental em ciclos.

✂️ b) optar na definição curricular, pelo conhecimento do mundo físico ou natural no ensino fundamental.

✂️ c) organizar o Ensino Médio Regular com dois anos de duração.

✂️ d) ministrar o ensino em língua portuguesa.

✂️ e) utilizar-se do ensino à distância como forma preferencial de aprendizagem, no ensino fundamental.

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