Questões Legislação Federal Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

Em relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens q...

Responda: Em relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens que se seguem. Para efeitos de aposentadoria com redução de idade e tempo de contribuição garantida pela...


1Q818268 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Procurador Federal de 2a Categoria, AGU, CESPE CEBRASPE

Em relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens que se seguem.

Para efeitos de aposentadoria com redução de idade e tempo de contribuição garantida pela CF aos profissionais de educação, são consideradas funções de magistério as exercidas por professores e especialistas em educação no desempenho de atividades educativas, quando exercidas em estabelecimento de educação básica em seus diversos níveis e modalidades, incluídas, além do exercício da docência, as de direção de unidade escolar e as de coordenação e assessoramento pedagógico.

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