De acordo com a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ( Lei 9394/...

Questão de Legislação Federal da banca UPE UPENET IAUPE aplicada no concurso Prefeitura de Paulista PE (2006). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ( Lei 9394/96), indique a alternativa correta.