Questões Legislação Federal Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

A relação entre o Ministério da Educação, a Secretaria de Estado da Educação e as se...

Responda: A relação entre o Ministério da Educação, a Secretaria de Estado da Educação e as secretarias municipais, de acordo com a LDB (Lei nº9.394/96), é de


1Q818290 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Coordenador Pedagógico, SEE SP, FCC

A relação entre o Ministério da Educação, a Secretaria de Estado da Educação e as secretarias municipais, de acordo com a LDB (Lei nº9.394/96), é de

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Equipe Gabarite
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece em seu artigo 8º que "A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino." Isso significa que a relação entre o Ministério da Educação, as Secretarias de Estado da Educação e as secretarias municipais é de colaboração, com o objetivo de organizar e melhorar os sistemas de ensino de maneira coordenada e cooperativa. Portanto, a alternativa correta é a letra d), que menciona a colaboração, inclusive na direção da organização dos respectivos sistemas de ensino.
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