A relação entre o Ministério da Educação, a Secretaria de Estado da Educaç...

A relação entre o Ministério da Educação, a Secretaria de Estado da Educação e as secretarias municipais, de acordo com a LDB (Lei nº9.394/96), é de


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A relação entre o Ministério da Educação, a Secretaria de Estado da Educação e as secretarias municipais, de acordo com a LDB (Lei nº9.394/96), é de

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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    20/03/2025 • 15:37
    Gabarito: d)

    A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece em seu artigo 8º que "A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino." Isso significa que a relação entre o Ministério da Educação, as Secretarias de Estado da Educação e as secretarias municipais é de colaboração, com o objetivo de organizar e melhorar os sistemas de ensino de maneira coordenada e cooperativa. Portanto, a alternativa correta é a letra d), que menciona a colaboração, inclusive na direção da organização dos respectivos sistemas de ensino.
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