Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética relativa ao...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso BRB (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética relativa ao direito previdenciário, seguida de uma assertiva a ser julgada.

João explora diretamente atividade de extração mineral — garimpo — em caráter temporário e de forma não contínua. Nessa situação, considerando a legislação previdenciária em vigor, João é considerado segurado especial da Previdência Social.