A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) dispõe sobre a organização da assistência social e dá outras providências. Acerca da LOAS, julgue os itens a seguir. A política de assistência social é de caráter não-contributivo e provê os direitos sociais por meio de um conjunto integrado de iniciativa pública e privada a fim de garantir o atendimento das necessidades básicas da população.
A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) dispõe sobre a organização da assist...
Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Fundação Hospitalar de Saúde SE (2009). Confira a resolução completa abaixo: