Luciana Fernandes das Neves
01/10/2023 • 14:32
O item apresentado está CORRETO. A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) estabelece que a política de assistência social no Brasil é de caráter não-contributivo e tem como objetivo prover os direitos sociais por meio de um conjunto integrado de iniciativa pública e privada, visando garantir o atendimento das necessidades básicas da população -em situação de vulnerabilidade e risco social.