Questões Legislação Federal Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

Considerando a Lei n.o 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional —...

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1Q818314 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Técnico Educacional, SEMAD ES, CESPE CEBRASPE

Considerando a Lei n.o 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional —, julgue os itens que se seguem.

Somente maiores de 18 anos de idade podem se submeter aos exames supletivos para conclusão do ensino fundamental.

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