De acordo com as disposições do ECA que regulam os direitos fundamentais da c...

De acordo com as disposições do ECA que regulam os direitos fundamentais da criança e do adolescente, julgue os itens de 62 a 65. A criação e a educação da criança deve ser priorizada no seio de su...


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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    30/01/2025 • 03:21
    Gabarito: a) Certo

    De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criação e a educação da criança devem ser priorizadas no seio de sua família natural. A adoção, por sua vez, é considerada uma medida excepcional, a ser tomada apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa, ou seja, somente quando não for possível garantir os direitos fundamentais da criança dentro do seu núcleo familiar original.

    Portanto, a afirmativa está correta ao destacar que a adoção é uma medida excepcional, devendo-se priorizar a convivência familiar e comunitária da criança sempre que possível.

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