Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 98, “as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados”. Uma das possibilidades de aplicação das medidas protetivas seria por: A) responsabilidade parental ou diretrizes escolares. B) psicopatologia dos pais ou adoção estrangeira. C) abuso dos pais e avós ou doença mental. D) falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável. E) abuso de autoridade da escola ou insuficiência cognitiva da família.

D) falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.

Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 98, “as medidas de pr...

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1Q818403 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Analista Ministerial, MPE PE, FCC

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 98, “as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados”. Uma das possibilidades de aplicação das medidas protetivas seria por:

✂️ a) responsabilidade parental ou diretrizes escolares.
✂️ b) psicopatologia dos pais ou adoção estrangeira.
✂️ c) abuso dos pais e avós ou doença mental.
✂️ d) falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.
✂️ e) abuso de autoridade da escola ou insuficiência cognitiva da família.