Acerca da lei de Imprensa, julgue os itens subseqüentes.
Caso, por meio de um programa de rádio, o radialista chame uma pessoa de covarde e irresponsável, essa qualificação configura difamação.
Acerca da lei de Imprensa, julgue os itens subseqüentes. Caso, por meio de um pr...
Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Ministério das Comunicações (2008). Confira a resolução completa abaixo: