No tocante ao adolescente que pratica ato infracional, o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente A) determina privação da liberdade sem que haja obrigatoriedade de frequência à instituição escolar. B) obriga sempre o acolhimento institucional ainda que não haja flagrante. C) prevê obrigação de reparar o dano ou conforme determinação do juiz, compensar o prejuízo da vítima. D) destitui o poder familiar como forma preventiva. E) determina sempre o acolhimento em presídio comum, ressalvando o prazo máximo de 120 dias determinado em sentença judicial.

C) prevê obrigação de reparar o dano ou conforme determinação do juiz, compensar o prejuízo da vítima.

No tocante ao adolescente que pratica ato infracional, o ECA - Estatuto da Criança e...

No tocante ao adolescente que pratica ato infracional, o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente

✂️ a) determina privação da liberdade sem que haja obrigatoriedade de frequência à instituição escolar.
✂️ b) obriga sempre o acolhimento institucional ainda que não haja flagrante.
✂️ c) prevê obrigação de reparar o dano ou conforme determinação do juiz, compensar o prejuízo da vítima.
✂️ d) destitui o poder familiar como forma preventiva.
✂️ e) determina sempre o acolhimento em presídio comum, ressalvando o prazo máximo de 120 dias determinado em sentença judicial.