Nos termos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:

Gabarito: b)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o poder familiar é exercido de forma conjunta entre pai e mãe, sendo deveres e responsabilidades de ambos. Isso significa que ambos os genitores têm os mesmos direitos e deveres em relação aos filhos, não havendo prevalência de um sobre o outro.

Portanto, a alternativa correta é a letra b) o poder familiar é exercido de forma conjunta entre pai e mãe.

Essa disposição visa garantir a proteção integral da criança e do adolescente, assegurando que ambos os pais participem ativamente da vida e do desenvolvimento dos filhos.