No dia 20 de dezembro de 1996, o presidente Fernando Henrique Cardoso, sancionou...

Questão de Legislação Federal da banca ESAG aplicada no concurso TJ MA (2004). Confira a resolução completa abaixo:

No dia 20 de dezembro de 1996, o presidente Fernando Henrique Cardoso, sancionou a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, depois de oito anos de discussões no Congresso Nacional. Assim segundo a Nova LDB é correto afirmar que em relação aos níveis escolares a educação brasileira compõe-se de: