A Lei n.º 12.244, de 24 de maio de 2010, dispõe que...

Questão de Legislação Federal da banca VUNESP aplicada no concurso PROCON SP (2013). Confira a resolução completa abaixo:

Q818576•
Legislação Federal•
Lei 12244 2010•
VUNESP•
PROCON SP•
Bibliotecário

A Lei n.º 12.244, de 24 de maio de 2010, dispõe que

as bibliotecas públicas ou privadas no Brasil contarão com serviços automatizados.

o piso salarial do bibliotecário deverá ser de 5 (cinco) salários mínimos, em todo território nacional.

cada município deverá ter pelo menos uma biblioteca pública, em todo território nacional.

as escolas públicas e privadas do sistema de ensino no Brasil contarão com bibliotecas.

as bibliotecas de empresas públicas ou privadas deverão ser registradas nos Conselhos Regionais de Biblioteconomia da sua região.

Notificações

Nada por aqui