Q818576 • Legislação Federal • Lei 12244 2010 • VUNESP • PROCON SP • Bibliotecário A Lei n.º 12.244, de 24 de maio de 2010, dispõe que a) as bibliotecas públicas ou privadas no Brasil contarão com serviços automatizados. ✂️ b) o piso salarial do bibliotecário deverá ser de 5 (cinco) salários mínimos, em todo território nacional. ✂️ c) cada município deverá ter pelo menos uma biblioteca pública, em todo território nacional. ✂️ d) as escolas públicas e privadas do sistema de ensino no Brasil contarão com bibliotecas. ✂️ e) as bibliotecas de empresas públicas ou privadas deverão ser registradas nos Conselhos Regionais de Biblioteconomia da sua região. ✂️ Resolver