Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos das crianças e dos adolescentes. ...

Responda: Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos das crianças e dos adolescentes. Comete crime um agente público que submete a constrangimento um adolescente que está sob sua vigilância.


1Q818592 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Agente Administrativo, Fundação da Criança e do Adolescentes do Pará PA, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos das crianças e dos adolescentes. Comete crime um agente público que submete a constrangimento um adolescente que está sob sua vigilância.
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