Questões Legislação Federal Estatuto da Pessoa com Deficiência Lei 13146 2015
Sobre o serviço de educação da pessoa com deficiência, assinale a alternativa INCORRETA.
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A alternativa "a" é incorreta porque afirma que a educação do aluno com deficiência deverá iniciar-se na educação infantil a partir de 6 anos. De acordo com a legislação brasileira, a educação infantil é destinada a crianças de até 5 anos de idade. A partir dos 6 anos, as crianças ingressam no ensino fundamental, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996. A educação especial, destinada a alunos com deficiência, deve ser oferecida desde a educação infantil, sem especificação de início apenas aos 6 anos, podendo e devendo começar mais cedo conforme a necessidade do aluno.
A alternativa "a" é incorreta porque afirma que a educação do aluno com deficiência deverá iniciar-se na educação infantil a partir de 6 anos. De acordo com a legislação brasileira, a educação infantil é destinada a crianças de até 5 anos de idade. A partir dos 6 anos, as crianças ingressam no ensino fundamental, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996. A educação especial, destinada a alunos com deficiência, deve ser oferecida desde a educação infantil, sem especificação de início apenas aos 6 anos, podendo e devendo começar mais cedo conforme a necessidade do aluno.
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