A respeito das regras de composição e de atuação da Comissão que conduz o Processo Administrativo Disciplinar, é correto afirmar que: A) sua composição não pode conter servidores de órgão distinto do órgão de lotação do acusado. B) a participação de servidor na composição da comissão é facultativa. C) trata-se de órgão colegiado com funções deliberativas, gerenciais e consultivas da autoridade instauradora. D) se entender por não indiciar o acusado, estará dispensada de citá-lo para apresentar defesa escrita. E) deve adotar postura firme e rígida para evitar demonstração de fragilidade e leniência.

D) se entender por não indiciar o acusado, estará dispensada de citá-lo para apresentar defesa escrita.

A respeito das regras de composição e de atuação da Comissão que conduz o Processo A...

A respeito das regras de composição e de atuação da Comissão que conduz o Processo Administrativo Disciplinar, é correto afirmar que:

✂️ a) sua composição não pode conter servidores de órgão distinto do órgão de lotação do acusado.
✂️ b) a participação de servidor na composição da comissão é facultativa.
✂️ c) trata-se de órgão colegiado com funções deliberativas, gerenciais e consultivas da autoridade instauradora.
✂️ d) se entender por não indiciar o acusado, estará dispensada de citá-lo para apresentar defesa escrita.
✂️ e) deve adotar postura firme e rígida para evitar demonstração de fragilidade e leniência.