Em relação a educação e políticas sociais, julgue os itens a seguir. Aprovada em 1996, a atual LDB é a segunda lei de diretrizes que estabeleceu normas para todo o sistema educacional brasileiro, abrangendo desde a educação infantil até a educação superior. Além disso, estabelece que estados e municípios passam a atuar na formação dos profissionais da educação.
Em relação a educação e políticas sociais, julgue os itens a seguir. Aprovada em...
Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Fundação da Criança e do Adolescentes do Pará PA (2004). Confira a resolução completa abaixo: