Em relação a educação e políticas sociais, julgue os itens a seguir. Aprovada em 1996, ...

Em relação a educação e políticas sociais, julgue os itens a seguir. Aprovada em 1996, a atual LDB é a segunda lei de diretrizes que estabeleceu normas para todo o sistema educacional brasileiro, abrangendo desde a educação infantil até a educação superior. Além disso, estabelece que estados e municípios passam a atuar na formação dos profissionais da educação.