Questão de Legislação Federal

Question

A pena aplicada a pessoa física que produza, embale, transporte e comercialize substância tóxica e nociva à saúde humana e ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em lei, poderá ser aumentada se o crime praticado

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C) resultar na morte de outrem.

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A) resultar em dano irreversível à fauna.

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B) resultar em lesão corporal de natureza leve em outrem.

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D) tiver sido cometido durante a noite, em domingo ou feriado.

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E) tiver sido cometido no período de formação de vegetações.

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A pena aplicada a pessoa física que produza, embale, transporte e comercialize substância tóxica e nociva à saúde humana e ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em lei, pod...

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