Assinale a alternativa INCORRETA. Sobre a Lei 8.069 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. As medidas de proteção, são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados: A) por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável. B) por ação ou omissão da sociedade ou do Estado. C) por decisão da justiça. D) em razão de sua conduta.

Assinale a alternativa INCORRETA. Sobre a Lei 8.069 que dispõe sobre o Estatuto da C...

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