Questões Legislação Federal Lei 8213 1991

Tendo em vista que são considerados segurados obrigatórios do RGPS os trabalhadores ...

Responda: Tendo em vista que são considerados segurados obrigatórios do RGPS os trabalhadores que exercem atividades laborais remuneradas, e considerando, ainda, que as especificidades legais atinentes a ...


1Q818694 | Legislação Federal, Lei 8213 1991, Analista, SERPRO, CESPE CEBRASPE

Tendo em vista que são considerados segurados obrigatórios do RGPS os trabalhadores que exercem atividades laborais remuneradas, e considerando, ainda, que as especificidades legais atinentes a segurado empregado, contribuinte individual e segurado facultativo, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

Lúcio, que tem cinquenta e três anos de idade, é domiciliado no município de Juazeiro –BA, onde exerce a atividade artesão por conta própria e responsabiliza-se também pela venda de suas peças no centro de artesanato local.

Nessa situação hipotética, Lúcio exerce atividade de filiação obrigatória ao RGPS sendo considerado, portanto, segurado especial.

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