Letícia Cunha
EQUIPE
27/10/2025 • 19:22
Gabarito: d)
Vamos analisar cada afirmação com base na Lei Federal n.º 6.766/79, que trata do parcelamento do solo urbano:
1) O parcelamento do solo urbano pode ser feito por loteamento ou desmembramento, respeitando a lei federal e as legislações estaduais e municipais. Isso está correto.
2) A lei proíbe o parcelamento do solo em terrenos alagadiços ou sujeitos a inundações sem que sejam tomadas providências para garantir o escoamento das águas. Também está correto.
3) Constitui crime iniciar ou efetuar loteamento ou desmembramento sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a lei e normas municipais. Isso é verdadeiro.
4) Quanto ao parcelamento do solo em áreas de preservação ecológica, a lei federal não permite, pois essas áreas têm proteção especial. Portanto, essa afirmação é falsa.
Assim, a sequência correta é V – V – V – F, que corresponde à alternativa d).
Vamos analisar cada afirmação com base na Lei Federal n.º 6.766/79, que trata do parcelamento do solo urbano:
1) O parcelamento do solo urbano pode ser feito por loteamento ou desmembramento, respeitando a lei federal e as legislações estaduais e municipais. Isso está correto.
2) A lei proíbe o parcelamento do solo em terrenos alagadiços ou sujeitos a inundações sem que sejam tomadas providências para garantir o escoamento das águas. Também está correto.
3) Constitui crime iniciar ou efetuar loteamento ou desmembramento sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a lei e normas municipais. Isso é verdadeiro.
4) Quanto ao parcelamento do solo em áreas de preservação ecológica, a lei federal não permite, pois essas áreas têm proteção especial. Portanto, essa afirmação é falsa.
Assim, a sequência correta é V – V – V – F, que corresponde à alternativa d).