Assinale a alternatica correta: A Lei nº 9394/96, (Diretrizes e Bases da Educaçã...

Questão de Legislação Federal da banca ESAG aplicada no concurso Prefeitura de Lages SC (2003). Confira a resolução completa abaixo:

Assinale a alternatica correta:

A Lei nº 9394/96, (Diretrizes e Bases da Educação Nacional), no seu capítulo 1º, artigo 21, que dispõe sobre  composição dos níveis escolares, estabelece que a educação escolar compõe-se de: