Quando um aluno é avaliado pela escola para definir seu grau de desenvolvimento ...

Questão de Legislação Federal da banca FUNCAB aplicada no concurso Prefeitura de Valença RJ (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Quando um aluno é avaliado pela escola para definir seu grau de desenvolvimento e experiência para inscrevê-lo na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino, a instituição de ensino que o matricula, de acordo com a LDBEN, está adotando o seguinte procedimento pedagógico: