Questões Legislação Federal Lei 6938 1981

No que se refere à Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), julgue os seguintes it...

Responda: No que se refere à Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), julgue os seguintes itens. Um dos princípios constitutivos da PNMA é o monopólio governamental na manutenção do equilíbrio ec...


1Q818740 | Legislação Federal, Lei 6938 1981, Analista de Atividades do Meio Ambiente, IBRAM DF, CESPE CEBRASPE

No que se refere à Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), julgue os seguintes itens.

Um dos princípios constitutivos da PNMA é o monopólio governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, tendo em vista o meio ambiente como patrimônio público de uso coletivo a ser necessariamente assegurado e protegido.

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