Questões Legislação Federal Lei 6766 1979

Julgue os itens seguintes, referentes a requisitos necessários para a implantação de...

Responda: Julgue os itens seguintes, referentes a requisitos necessários para a implantação de loteamentos, segundo a Lei n.º 6.766/1979. Ao longo de águas correntes, dormentes e faixas de domínio ...


1Q818768 | Legislação Federal, Lei 6766 1979, Arquiteto, Prefeitura de Rio Branco AC, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens seguintes, referentes a requisitos necessários para a implantação de loteamentos, segundo a Lei n.º 6.766/1979.

Ao longo de águas correntes, dormentes e faixas de domínio público das rodovias, ferrovias e dutos, será obrigatória a reserva de uma faixa non aedificandi de 10 m de cada lado.

  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.