Questões Legislação Federal Lei n 4771 1965 Código Florestal

A respeito do Código Florestal, das novas regulamentações sobre reserva legal, das á...

Responda: A respeito do Código Florestal, das novas regulamentações sobre reserva legal, das áreas de preservação permanente e de outros instrumentos legais, assinale a opção correta.

Q818775 | Legislação Federal, Lei n 4771 1965 Código Florestal, Promotor de Justiça Substituto, MPE SE, CESPE CEBRASPE

A respeito do Código Florestal, das novas regulamentações sobre reserva legal, das áreas de preservação permanente e de outros instrumentos legais, assinale a opção correta.

a) A reserva legal corresponde a área localizada no interior de uma propriedade, incluída naquela de preservação permanente.
b) As florestas que integram o patrimônio indígena ficam sujeitas ao regime de preservação permanente.
c) A área de vegetação situada em olhos d’água não é passível de proteção ambiental.
d) A retirada de vegetação nativa em encostas com sessenta graus, para a plantação de uvas, é permitida.
e) Não são classificadas como áreas de preservação permanente as formas de vegetação natural, independentemente da sua largura, que estejam situadas ao longo de cursos d’água com largura inferior a dez metros.