Questão: Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na P...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

Publicidade

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Política Nacional do Idoso, no Estatuto do Idoso e em dispositivos legais relacionados, julgue os itens seguintes.

A Política Nacional do Idoso define um conjunto de leis que tratam da violação dos direitos dos idosos, estabelecendo penas de detenção, reclusão e multa.

Publicidade