Considerando a nova redação do artigo 33 da LDBEN, assinale a opção que indica, ...

Questão de Legislação Federal da banca FSADU aplicada no concurso Prefeitura de São Luís MA (2007). Confira a resolução completa abaixo:

Considerando a nova redação do artigo 33 da LDBEN, assinale a opção que indica, CORRETAMENTE, os responsáveis pela regulamentação dos procedimentos para a definição dos conteúdos de ensino e pelo estabelecimento das normas para a habilitação e admissão dos professores de Ensino Religioso.